Dia Internacional da Democracia - 15 de setembro

Descrição da imagem #ParaTodesVerem - sob fundo bege, uma caixa de notificação o de se lê "15 de setembro: dia internacional da democracia". Acima, imagem de pessoas em uma manifestação. Abaixo "@guerreirosdainclusao".

O dia 15 de setembro é considerado o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. 

A Assembleia Geral da ONU afirma que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã da democracia. Ela assegura a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Assegura ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em 1932, a Justiça Eleitoral foi criada para assegurar o direito ao voto, de forma universal e igualitária. A partir dessa data um caminho difícil e tortuoso foi percorrido, passando pelo Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas, onde por oito anos não foi possível votar. Depois desse período, a partir de 1945, o país entrou em um processo de redemocratização e houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da Justiça Eleitoral.

A Carta da República confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem assegurar a participação popular na escolha de seus representantes, legitimando assim o governo do povo, expressão que confere significado ao vocábulo democracia.

O Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia em 2020 em um ranking de 202 países analisados. A conclusão é do relatório Variações da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Publicado em março de 2021, o documento é um importante instrumento usado por investidores e pesquisadores do mundo todo e do Brasil para definir prioridades de ações globalmente.

De acordo com o índice, no qual 0 representa um regime ditatorial completo e 1, a democracia plena, o Brasil hoje registra pontuação de 0,51, uma queda de 0,28 em relação à medição de 2010, que ficou em 0,79.

O IGI é uma organização da sociedade civil, de defesa de direitos que incentiva todas as pessoas que possam exercer e valorizar o seu direito ao voto. E assim marquem presença nas eleições, todo voto faz a diferença.