SEMINÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO BRASIL DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

SEMINÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO BRASIL DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(Reflexos sobre as mudanças ocorridas na Sociedade Civil, no Ministério Público e nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário)

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

9h – credenciamento e distribuição de material

10h – início do seminário, com a Mesa Solene de abertura
Composição da Mesa Solene
Presidente do Senado – Renan Calheiros
Presidente da Câmara – Henrique Eduardo
Representante do Poder Executivo – Ministra de Direitos Humanos – Maria do Rosário
Ministro do Supremo Tribunal Federal – Dias Toffoli
Representante do Ministério Público – Procurador Federal do Cidadão – Aurélio Veiga Rios
Representante da Defensoria Pública da União – Defensor Público Geral Federal – Haman Tabosa Moraes e Córdova
Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Rosinha da Adefal
Representante da Sociedade Civil – Agência Inclusive – Patrícia Almeida

11h às 12h – 1º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Legislativo – avanços e desafios
• Rosinha da Adefal – Painelista
• Paulo Paim – Painelista
• Maria Izabel Maior – Coordenadora de Painel

12h – Intervalo – Almoço

13h30min às 14h – Apresentação cultural da cadeirante Gabriela Amorim, com espetáculo de balé inclusivo

14h às 15h15min – 2º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Executivo – avanços e desafios
• Antônio José Ferreira – Painelista
• Laís Lopes – Assessora da Secretaria Geral da Presidência da República
• Romeu Sassaki – Coordenador de Painel

15h15min às 16h30min – 3º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Judiciário – avanços e desafios
• Roberto Wanderley Nogueira – Painelista
• Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Painelista
• Regina Atalla – Coordenadora de Painel

16h30min às 17h – Intervalo – coffe break

17h às 18h15min– 4º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Ministério Público – avanços e desafios
• Maria Aparecida Gugel (MPT) – Painelista
• Eugênia Maria Gonzaga (MPF) – Painelista
• Flávia Maria Vital – Coordenadora de Painel

18h30min – Encerramento

O evento contará com audiodescrição, legenda em tempo real e interpretação em Libras.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
www.interlegis.leg.br
61 3303 3221

Descrição da imagem: dentro de um círculo cinza, na parte superior, outro círculo, onde consta o nome, o local e a data do seminário. Nele, a imagem do Congresso Nacional e suas cúpulas, sendo que a da Câmara foi substituída pelo pictograma do símbolo internacional de acessibilidade.  Abaixo, mas também dentro do círculo maior, diversos outros círculos menores, verdes, onde consta a programação do evento. Abaixo, a logo dos parceiros na realização do evento.