Hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esta data é comemorada desde 1982 por iniciativa dos próprios movimentos sociais de pessoas com deficiência, que ano após ano foram realizando articulações para que a data entrasse no calendário oficial de datas comemorativas do país.
Em 2005 finalmente houve êxito e foi sancionada a Lei Federal n.º 11.133. Nessa época, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e o órgão máximo de governo que naquela época tratava dos direitos da pessoa com deficiência, a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), eram integrantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (agora integram o Ministério dos Direitos Humanos). E ambos articularam diretamente nas mobilizações, conversas e articulações junto aos parlamentares para aprovação do projeto de lei.
A coordenadora nacional (Corde) era a Dra. Izabel Maior, médica e docente da UFRJ, ainda hoje nossa grande referência nacional e internacional sobre direitos das pessoas com deficiência.
O Presidente da República do período era Lula. E quem sancionou (assinou) a lei em 14 de julho foi o Vice-Presidente José de Alencar (falecido em 2011), juntamente com a presidenta Dilma, que na época era Ministra da Casa Civil.
O projeto de lei foi de autoria do Senador Paulo Paim. E teve como relator o Deputado Eduardo Barbosa, ambos parlamentares envolvidos na temática deficiência e referências no Congresso Nacional para o segmento.
O presidente do Conade era Adilson Ventura, pedagogo e historiador, falecido em 2010. Ele foi presidente do Conade por dois mandatos, bem como realizou a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Independente de ideologia política, é importante recordar, reverenciar e reconhecer a participação e empenho de cada uma dessas pessoas envolvidas com a criação desta data comemorativa.
Pela passagem da data, compartilho postagem de outra grande referência na temática, a socióloga Marta Almeida Gil. É só clicar em seu nome aqui no texto e será direcionado para a sua postagem no linkedin.
